Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes […]
Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções cometidos através da Internet; Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais; Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação […]
Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de […]
Assessoria empresarial preventiva. Constituição e encerramento de empresas, estruturação nas aquisições fusões incorporações; Elaboração e estruturação de contratos destinados à venda e aquisição de ativos, contratos de parceria tecnológica e industrial, análise e elaboração de contratos ligados especialmente à rotina empresariais; Revisão ou analise de contratos bancários, redução do passivo, manutenção do crédito no mercado […]
A prestação de serviços nessa área compreende: Assessoria legal em licitações; Negociação e elaboração de contratos administrativos; Avaliação de risco legal em contratos administrativos; Análise legal de garantias em projetos governamentais; Defesa em processos administrativos; Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo; Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais; Elaboração de projetos […]