Assessoria em questões relacionadas ao consumo de produtos e serviços em geral, tais como defesa dos direitos básicos do consumidor, problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor; Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes […]
Atuação ou acompanhamento em demandas trabalhistas; Consultoria preventiva no âmbito do direito do trabalho; Proteção das empresas quanto à sucessão empresarial; Acompanhamento e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho em processos administrativos, autos de infração, entre outros; Proteção do patrimônio dos sócios em demandas trabalhistas; Direito Coletivo; Empresarial. Atendemos processo da esfera contencioso, como […]
Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções cometidos através da Internet; Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas-corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais; Assessoria em questões penais empresariais envolvendo crimes falimentares e crimes contra a ordem tributária, tais como apropriação […]
Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de […]
Assessoria empresarial preventiva. Constituição e encerramento de empresas, estruturação nas aquisições fusões incorporações; Elaboração e estruturação de contratos destinados à venda e aquisição de ativos, contratos de parceria tecnológica e industrial, análise e elaboração de contratos ligados especialmente à rotina empresariais; Revisão ou analise de contratos bancários, redução do passivo, manutenção do crédito no mercado […]
Proteção e defesa no que concerne à responsabilidade civil de pessoas físicas, empresas e profissionais liberais; Proteção e defesa no que concerne ao direito possessório e direito de propriedade; Elaboração e análise de contratos de garantias reais, tais como, contrato de penhor, caução, hipoteca e usufruto; Elaboração e revisão de minutas e contratos civis, tais […]